Política de Privacidade e Tratamento de Dados (LGPD)

O Instituto Tecnológico de Empreendedorismo e Inovação (ITEI) trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador

ITEI — Instituto Tecnológico de Empreendedorismo e Inovação. Canal de contato disponível na seção Contato do site.

2. Dados coletados

Podemos coletar nome, e-mail, telefone, município, cargo/função, instituição e mensagens enviadas por formulários de contato, adesão institucional e diagnósticos digitais do programa Conexão Consciente, além de dados técnicos de navegação.

3. Finalidades

• Atendimento a gestores públicos, escolas, famílias e parceiros;
• Agendamento e execução do Diagnóstico de Nomofobia;
• Elaboração de relatórios agregados de indicadores para Secretarias de Educação;
• Comunicação institucional e cumprimento de obrigações legais.

4. Bases legais

Execução de políticas públicas e projetos educacionais, legítimo interesse institucional, consentimento quando aplicável e cumprimento de obrigação legal.

5. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados com Secretarias de Educação e redes escolares parceiras, estritamente para a finalidade do diagnóstico e da continuidade pedagógica, e com prestadores necessários à operação do site, sob contrato e salvaguardas adequadas.

6. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, nos termos da LGPD, pelo canal de Contato do site.

7. Retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e protegidos com medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco.

Última atualização: agosto de 2026.